Termos de Uso
Aceitação
Ao criar conta e utilizar KindSpheres (Identity, Wallet, Market, KindLine, SirK), declara ter lido e aceito estes Termos e a Política de Privacidade.
Elegibilidade
Idade mínima 18 anos. Uma conta por pessoa física. O kindCode é identificador civil único na RGK.
Conduta
É proibido fraude, spam, conteúdo ilegal e violação de limites de plano. Violações podem resultar em suspensão ou ban.
Revisão jurídica
Texto provisório RGK-Legal-v0.1 — revisão jurídica pendente antes de produção pública em kindspheres.org.
Fonte: KINDSPHERES_LEGAL_AND_SUPPORT.md (provisório). Advogado especializado deve rever antes do lançamento público.